TSE cassa mandato de vereador de São Gonçalo do Gurguéia

O Tribunal  Superior Eleitoral julgou a ação em desfavor de Inez Cesaria Lopes, resultando na cassação do mandado do vereador Ronivaldo Lobato Lima, conhecido popularmente como “Ronico”. Além do vereador, os candidatos a vereador  nas eleições de 2020 em São Gonçalo do Gurguéia: Jorge Henrique Lobato, Sara Freitas Darki Nobre e Marenilton Pereira da Silva, pelo Republicanos, ficarão inelegíveis pelo prazo de oito anos.

O juízo de primeiro grau julgou procedente a ação, para declarar a prática de fraude e abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições municipais de São Gonçalo de Gurguéia-PI; a inelegibilidade de Inez Cesaria Lopes, Jorge Henrique Lobato, Ronivaldo Lobato Lima, Sara Freitas Darki Nobre e Marenilton Pereira da Silva, que, comprovadamente, praticaram o ato abusivo, cominando-lhe a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição de 2020; a cassação do diploma do vereador Ronivaldo Lobato Lima, cominando-lhe a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição ocorridas no ano 2020 e a exclusão dos votos conferidos aos candidatos Inez Cesaria Lopes; Jorge Henrique Lobato; Sara Freitas Darki e Marenilton Pereira.

Em sede de recurso, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por maioria, reformou a sentença e julgou improcedente a ação, por entender haver provas, ainda que mínimas, de que Inez Cesaria Lopes participou da campanha eleitoral.

Em seguida, a Coligação Unidos por São Gonçalo do Gurguéia e Joatan Lustosa Gama interpuseram recurso especial, no qual apontaram dissídio jurisprudencial e violação ao art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997, para defender a configuração da fraude na cota de gênero, alegando em síntese, que a candidata Inez Cesaria Lopes obteve apenas 3 votos e não realizou nenhum ato de campanha, nem mesmo em redes sociais, bem como não comprovou gastos com a campanha, de modo que ficou evidenciada a fraude.

Novo vereador empossado

Nesta segunda-feira (22), durante a sessão na Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurgueia (PI), o suplente Edoan Pereira de Sousa (PP) foi empossado no cargo de vereador do município, no lugar deixado pelo vereador Ronico (Republicanos).