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Justiça

Ministério Público pede impugnação da candidatura de Ariano Messias em Cristalândia
CRISTALÂNDIA Há 2 meses Em Justiça

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O ex-prefeito tem as contas de 2017, 2018 e 2019 reprovadas pela Câmara Municipal. 
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...
Secretaria da Justiça entrega reforma da penitenciária de Picos
Piauí Há 3 meses Em Justiça

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Além da nova estrutura, a unidade passa a contar com o aumento de 80 novas vagas.
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...
Litígio Piauí x Ceará: Laudo do Exército confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense
Piauí Há 3 meses Em Justiça

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Procuradoria-Geral do Estado avaliou a perícia do Exército que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal.
Festival Estadual de Quadrilhas Juninas do Piauí será realizado no período de 2 a 5 de julho
Piauí Há 3 meses Em Justiça

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Festival será realizado durante o 46° Encontro Nacional de Folguedos, na Arena Teresina Shopping.
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
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